Numa altura em que a onda da economia digital varre o mundo, a integração da tecnologia digital e do comércio internacional aprofunda-se e o comércio digital se torna uma nova força no desenvolvimento do comércio internacional. Olhando para o mundo, qual é a região mais dinâmica para o desenvolvimento do comércio digital? A área fora do RCEP é, sem dúvida, essa. Estudos têm demonstrado que o ecossistema de comércio digital do RCEP já começou a tomar forma e é altura de todas as partes se concentrarem na melhoria do ecossistema nacional de comércio digital na região do RCEP.
A julgar pelos termos do RCEP, este atribui grande importância ao comércio eletrônico. O capítulo sobre comércio eletrônico do RCEP representa a primeira conquista abrangente e de alto nível em regras plurilaterais para o comércio eletrônico na região da Ásia-Pacífico. Ele não apenas herdou algumas regras tradicionais do comércio eletrônico, como também alcançou, pela primeira vez, um importante consenso sobre a transmissão transfronteiriça de informações e a localização de dados, fornecendo garantia institucional para que os Estados-membros fortaleçam a cooperação na área do comércio eletrônico e contribuindo para a criação de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento. O RCEP fortalece a confiança mútua em políticas, o reconhecimento mútuo de regulamentações e a interoperabilidade comercial entre os Estados-membros, promovendo significativamente o desenvolvimento do comércio eletrônico na região.
Assim como o potencial da economia digital reside na sua integração com a economia real, o comércio digital não se limita ao fluxo de dados, serviços e conteúdo, mas também abrange o conteúdo digital do comércio tradicional, presente em todos os aspectos do produto, desde o design e a fabricação até a comercialização, o transporte, a promoção e as vendas. Para aprimorar o ecossistema de desenvolvimento do comércio digital no âmbito do RCEP no futuro, é necessário, por um lado, adotar como referência acordos de livre comércio de alto padrão, como o CPTPP e o DEPA, e, por outro, considerar os países em desenvolvimento participantes do RCEP e propor soluções para o comércio digital, incluindo design, fabricação, comercialização, transporte, promoção e vendas, como a circulação de dados, revisando todos os termos do RCEP sob a perspectiva do desenvolvimento do ecossistema do comércio digital.
No futuro, a região RCEP precisa otimizar ainda mais o ambiente de negócios em termos de facilitação do desembaraço aduaneiro, liberalização de investimentos, infraestrutura digital, infraestrutura geral, sistema de logística transfronteiriça, fluxo de dados transfronteiriço, proteção da propriedade intelectual, etc., para promover ainda mais o desenvolvimento vigoroso da digitalização na região. Considerando a situação atual, fatores como a lentidão no fluxo de dados transfronteiriços, a diferenciação nos níveis de infraestrutura regional e a escassez de profissionais qualificados na economia digital restringem o desenvolvimento do comércio digital regional.
Data da publicação: 09/09/2022